Câmara Municipal

Lei 2.213: por Juliano Sluçarz — última modificação 02/07/2025 09h16
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Dispensa de Licitação 04 2025: por Juliano Sluçarz — última modificação 20/03/2025 13h42
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para a Câmara Municipal de Teixeira Soares-PR. Contratada: LEONEL E DE MORAES. CNPJ: 75.200.964/0001-82. Valor: R$2.340,75
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 75, I e II, da Lei Federal N.º 14.133) / Ano 2025
Lei 1.837: por eavasco — última modificação 12/04/2019 13h51
Autoriza a abertura e Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Lei 2.173: por Juliano Sluçarz — última modificação 27/11/2024 10h17
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER DOAÇÃO DE PARTE DE IMÓVEL PARA CONSTITUIR-SE EM RUA PÚBLICA, NOMEIA DE “RUA EUGENIO MOLINARI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Requerimento 09 2014 - Vereador Marcos.pdf: por Débora Mª Serenato — última modificação 08/06/2015 10h57
Autor: Vereador Marcos. Objeto: Pedido de Informações ao Prefeito Municipal requerendo seja solicitada a informação de quanto as empresas relacionadas recolheram de Imposto Sobre Serviços, mês a mês, desde janeiro de 2009 até a presente data
Localizado em Sobre a Câmara II / … / Requerimentos / Ano 2014
Lei 1.656.pdf: por Débora Mª Serenato — última modificação 19/05/2015 09h16
Dá denominação a conjunto habitacional - Autor: Vereador José Carlos
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Inexigibilidade de Licitação 06 2025: por Juliano Sluçarz — última modificação 07/08/2025 11h02
OBJETO: PARTICIPAÇÃO DO CURSO "TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E GESTÃO DE TECNOLOGIA PARA MUNICÍPIOS E cÂMARAs DE VEREADORES", NOS DIAS 09,10 E 11 DE ABRIL DE 2025 A SER MINISTRADA PELA "IGAM SC", NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SANTA CATARINA.; Valor: R$4.980,00; Empresa: IGAM SC
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Inexigilidade / Ano 2025
Lei 2.191: por Débora Maria Serenato — última modificação 28/02/2025 09h17
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2025) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Processo de Dispensa de Licitação - compra de bens - telefone sem fio: por Juliano Sluçarz — última modificação 23/03/2021 11h24
Contratada: Supermercado Griczinski Ltda. CNPJ.77.784.189/0003-47. Valor: R$122,90.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2021
Lei 1.849: por eavasco — última modificação 19/06/2019 14h30
Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal Otilia Cunha Guimarães. Autor: Vereadora Maria.
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo

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