Resultado da busca por lei

2989 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Indicação 68
por Juliano Sluçarz última modificação 16/04/2025 10h17
Autor: Vereador Germano. Objeto: manutenção, limpeza e pintura em todas as placas de indicações existentes em nossa cidade e remoção das placas das empresas que não atuam mais no Município
Localizado em Sobre a Câmara II / / Indicações / Ano 2025
Arquivo Requerimento 07 2024
por Débora Mª Serenato última modificação 14/05/2024 16h19
Autor: Vereador Gerônimo. Objeto: repasse financeiro do governo para o município, durante a pandemia, e se foram devidamente repassados na íntegra para servidores da saúde.
Localizado em Sobre a Câmara II / / Requerimentos / Ano 2024
Arquivo Requerimento 19 2018
por eavasco última modificação 06/11/2018 11h00
Autor: Vereador Emerson. Objeto: Pedido de Informações ao Prefeito Municipal sobre a instalação de abrigos em pontos de ônibus escolar
Localizado em Sobre a Câmara II / / Requerimentos / Ano 2018
Arquivo Requerimento 26 2020
por Juliano Sluçarz última modificação 29/09/2020 15h56
Autor: Vereador Marcos. Objeto: Pedido de informações ao Prefeito Municipal, especificamente sobre a Portaria n.º 2.358, de 02 de setembro de 2020, do Ministério da Saúde, o qual institui incentivo de custeio, em caráter excepcional e temporário, para a execução de ações de rastreamento e monitoramento de contatos de casos de Covid-19.
Localizado em Sobre a Câmara II / / Requerimentos / Ano 2020
Arquivo Requerimento 04 2026
por Juliano Sluçarz última modificação 17/03/2026 10h12
Autor: Todos os Vereadores. Objeto: PEDIDO DE INFORMAÇÕES ao Prefeito Municipal a respeito da obra de abastecimento de água na Carvorite
Localizado em Sobre a Câmara II / / Requerimentos / Ano 2026
Arquivo Indicação 45
por Juliano Sluçarz última modificação 11/03/2025 11h07
Autor: Vereador Ricardo. Objeto: realização de estudos para a criação e posterior publicação das listas de espera da saúde pública.
Localizado em Sobre a Câmara II / / Indicações / Ano 2025
Arquivo Indicação 11
por Débora Mª Serenato última modificação 31/05/2016 11h22
Autor: Vereador Claudinei. Objeto:providências necessárias para se disponibilizar, ao menos duas vezes na semana, transporte coletivo de passageiros – ida e volta – das Localidades de São Joaquim / Carvorite / Colônia Nove para esta cidade e, igualmente, da Localidade do Assentamento Che Guevara para esta cidade, passando pela sede do Distrito de Guaraúna
Localizado em Sobre a Câmara II / / Indicações / Ano 2016
Arquivo Requerimento 09 2022
por Juliano Sluçarz última modificação 27/09/2022 13h52
Autor: Vereadora Inês. Objeto: Pedido de Informações ao Prefeito sobre o planejamento de melhorias da infraestrutura da Unidade Básica de Saúde Valdemar Demarch, localizada no Loteamento Blumenau
Localizado em Sobre a Câmara II / / Requerimentos / Ano 2022
Arquivo Requerimento 12 2018
por Débora Mª Serenato última modificação 17/07/2018 14h31
Autores: Vereadores Marcos e José Damião. Objeto: Pedido de Informações ao Prefeito sobre realização de serviços na propriedade de Darcisio Urnau ou Clair Urnau
Localizado em Sobre a Câmara II / / Requerimentos / Ano 2018
Arquivo Requerimento 05 2018
por Débora Mª Serenato última modificação 05/04/2018 13h50
Autor: Vereador Marcos. Objeto: Pedido de Informações ao Prefeito solicitando que seja encaminhada à Câmara Municipal fotocópia de todas as Notas Fiscais dos serviços prestados pela empresa Edson Henrique Hilgemberg Bueno Eireli – ME no ano de 2017 (objeto do Pregão Presencial N.º 17/2017) e fotocópia de documentos firmados por qualquer servidor ou órgão da Prefeitura Municipal que comprovem que os serviços foram efetivamente prestados
Localizado em Sobre a Câmara II / / Requerimentos / Ano 2018