Resultado da busca por lei

2718 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Requerimento 11 2021
por Juliano Sluçarz última modificação 30/11/2021 15h23
Autor: Vereadores Carlos, Gerônimo e Luci Mara. Objeto: Pedido de Informações ao Prefeito sobre informações detalhadas, apresentadas através de relatório, quanto às receitas e despesas da Associação da APAE, através do termo de Cooperação Técnica, convênio este celebrado entra a instituição da APAE e Prefeitura Municipal, bem como quadro atualizado de funcionários, com seus respectivos cargos/funções e situação contratual dos mesmos, desde o início do ano de 2021 até o momento.
Localizado em Sobre a Câmara II / / Requerimentos / Ano 2021
Arquivo Requerimento 18 2018
por eavasco última modificação 31/10/2018 10h14
Autores: Vereadores Claudinei, José Damião, Emerson, Marcos e Alexandro. Objeto: Pedido de Informações ao Prefeito Municipal referente à apresentação de documentos requeridos pelo Juízo da 4.ª Vara Federal de Ponta Grossa, objeto do DESPACHO / DECISÃO de 6/9/2018 proferido no PROCEDIMENTO COMUM N.º 5007927-09.2017.4.04.7009/PR
Localizado em Sobre a Câmara II / / Requerimentos / Ano 2018
Arquivo Requerimento 06 2018
por Débora Mª Serenato última modificação 10/04/2018 14h21
Autor: Vereador Marcos. Objeto: Pedido de Informações ao Prefeito solicitando fotocópia de Decretos e informação da data de publicação e veículo de publicação
Localizado em Sobre a Câmara II / / Requerimentos / Ano 2018
Arquivo PDF document Requerimento 02 2013 - Vereadora Cecília.pdf
por Débora Mª Serenato última modificação 08/06/2015 14h21
Autor: Vereadora Cecília. Objeto: Pedido de Informações ao Prefeito Municipal sobre a construção da nova creche nos fundos do Ginásio de Esportes, a fim de que seja remetido a esta Câmara Municipal, fotocópia de todos os documentos relativos à obra, tais como: projeto, licitação, convênio e seus aditivos, contratos, aditivos ao contrato, notas fiscais e empenhos, comprovantes de pagamentos, e ainda as respectivas guias de INSS e FGTS apresentadas pela empresa para fins de recebimento
Localizado em Sobre a Câmara II / / Requerimentos / Ano 2013
Arquivo Requerimento 10 2020
por Juliano Sluçarz última modificação 02/06/2020 10h49
Autor: Vereador Marcos. Objeto: Pedido de informações ao Prefeito Municipal, especificamente sobre o motivo da Senhora Marinice não constar na lista das pessoas beneficiadas com um das casas do Conjunto Habitacional advindo do Projeto de Redução do Déficit Habitacional do Programa Família Paranaense, no Bairro Parque Cidade Nova
Localizado em Sobre a Câmara II / / Requerimentos / Ano 2020
Arquivo Requerimento 03 2018
por Débora Mª Serenato última modificação 07/03/2018 16h04
Autor: Vereador Emerson. Objeto: Pedido de Informações ao Prefeito, mais especificamente sobre o poço artesiano do Assentamento Ernesto Che Guevara, se já foi definido que providência será tomada, se há previsão de quando os moradores poderão usufruir de água encanada.
Localizado em Sobre a Câmara II / / Requerimentos / Ano 2018
Arquivo Requerimento 06 2017
por Débora Mª Serenato última modificação 06/04/2017 13h42
Autor: Vereador Marcos. Objeto: Pedido de Informações ao Prefeito a fim de que sejam solicitados ao Senhor Prefeito fotocópia do Ato que autorizou ou dos Atos que autorizaram o pagamento de função gratificada para Servidores no mês de março/2017, e fotocópia do Parecer Jurídico que embasou o(s) Ato(s)
Localizado em Sobre a Câmara II / / Requerimentos / Ano 2017
Arquivo Requerimento 03 2016
por Débora Mª Serenato última modificação 12/07/2016 09h59
Autor: Cecília. Objeto: Pedido de Informações ao Prefeito para que seja solicitada fotocópia dos processos licitatórios referentes à construção da Unidade Básica de Saúde da Localidade de Rio D’Areia de Cima e à construção/instalação da Academia do Rio D’Areia de Cima, bem como fotocópia da planta e/ou projeto (caso não integrantes no processo licitatório)
Localizado em Sobre a Câmara II / / Requerimentos / Ano 2016
Arquivo PDF document PL 10 2025.pdf
por Débora Maria Serenato última modificação 11/02/2025 14h51
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2025
Arquivo Ata 3198 de Sessão Ordinária de 10.03.2025 e Lista de Presença de 17.03.2025
por Juliano Sluçarz última modificação 18/03/2025 14h06
Localizado em Transparência / / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2025