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Lei 1.589
por
Débora Mª Serenato
—
última modificação
23/07/2018 09h48
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2013
Dispensa de Licitação 08 2025
por
Juliano Sluçarz
—
última modificação
07/08/2025 10h36
Objeto: Aquisição de suprimentos para as impressoras da Câmara Municipal de Teixeira SoaresIPR.Contratada: MDW COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMA TICA LTDA. CNPJ: 45.754.054/0001-80. Valor: R$1.135,00
Localizado em
Transparência
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Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 75, I e II, da Lei Federal N.º 14.133)
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Ano 2025
Inexigibilidade de Licitação 01 2025
por
Juliano Sluçarz
—
última modificação
20/03/2025 15h47
Objeto: fornecimento de energia elétrica para o prédio da Câmara Municipal; Valor anual estimado: R$4.500,00; Empresa: Copel Distribuição S.A.; Prazo: exercício de 2025.
Localizado em
Transparência
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Íntegra dos Procedimentos de Inexigilidade
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Ano 2025
Dispensa de Licitação - assessoria e operacionalização de sistemas do TCE
por
Débora Mª Serenato
—
última modificação
08/08/2018 15h05
Vencedor: Jamel Sultane – ME; Prazo: março a dezembro de 2013; Valor: R$4.800,00; Forma de Pagamento: Parcelas iguais, mensais e fixas de R$480,00.
Localizado em
Transparência
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Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666)
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Ano 2013
Manifestação da CPL
por
Débora Mª Serenato
—
última modificação
07/08/2018 16h00
Localizado em
Transparência
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Ano 2017
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TOMADA DE PREÇOS 01
Íntegra Processo de Inexigibilidade 01 2024
por
Juliano Sluçarz
—
última modificação
24/04/2024 09h18
Objeto: fornecimento de energia elétrica para o prédio da Câmara Municipal; Valor anual estimado: R$4.400,00; Empresa: Copel Distribuição S.A.; Prazo: exercício de 2024.
Localizado em
Transparência
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Íntegra dos Procedimentos de Inexigilidade
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Ano 2024
Lei 1.880
por
Débora Mª Serenato
—
última modificação
07/11/2019 14h47
Institui a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico, o Conselho Municipal de Saneamento Básico, bem como estabelece as diretrizes municipais para o Saneamento Básico do Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2019
Lei 1.864
por
Débora Mª Serenato
—
última modificação
10/10/2019 16h17
Estabelece os perímetros urbanos no Município de Teixeira Soares e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2019
Lei 1.864
por
Débora Mª Serenato
—
última modificação
26/01/2021 16h37
Estabelece os perímetros urbanos no Município de Teixeira Soares e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Plano Diretor
Portaria 10 2026
por
Débora Maria Serenato
—
última modificação
20/02/2026 12h21
Nomeação de servidor
Localizado em
Transparência
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Portarias
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Ano 2026
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