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Arquivo Lei 2.188
por Débora Maria Serenato — última modificação 28/02/2025 09h16
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, no valor de R$144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais)
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo PDF document PL 007 2025.pdf
por Débora Maria Serenato — última modificação 23/01/2025 17h31
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2025
Arquivo Ata 3116 da Sessão Extraordinária de 27.11.2023
por Juliano Sluçarz — última modificação 05/12/2023 11h30
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2023
Arquivo Lei 2.209
por Juliano Sluçarz — última modificação 21/05/2025 14h02
Estabelece a obrigatoriedade de apresentação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais locais na abertura de shows ou eventos musicais financiados por recursos públicos.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.207
por Juliano Sluçarz — última modificação 21/05/2025 14h02
Dispõe sobre pinturas de denominações de vias públicas nos postes da concessionária de energia elétrica no Município de Teixeira Soares e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.128
por Débora Mª Serenato — última modificação 08/03/2024 11h07
Autoriza o Poder Executivo a ceder direito de uso de veículo à Câmara Municipal de Vereadores de Teixeira Soares - PR e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 1.839
por eavasco — última modificação 12/04/2019 13h48
Dispõe sobre concessão ao servidor público municipal de Licença Parental de Longa Duração e de Licença Parental de Curta Duração e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo PDF document PL 09 2025.pdf
por Débora Maria Serenato — última modificação 11/02/2025 14h51
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2025
Arquivo Dispensa de Licitação - Prestação de serviços de filmagem, gravação e transmissão ao vivo paraa Câmara Municipal.
por Juliano Sluçarz — última modificação 05/12/2023 11h15
Contratada: Clic Sistemas para Transmissão ao Vivo Ltda. CNPJ. 11.520.032/0001-34. Valor: R$10.200,00.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2023
Arquivo Lei 2.231
por Juliano Sluçarz — última modificação 18/07/2025 16h21
Determina a construção de Ossário Municipal e estabelece prazos para a manutenção de jazigos abandonados em cemitérios públicos municipais de Teixeira Soares, Estado do Paraná.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
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