Câmara Municipal

Lei 1.838: por eavasco — última modificação 12/04/2019 13h52
Denomina bem público municipal Unidade Básica de Saúde Angelo Serenato. Autor: Vereador Alvir.
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Lei 1.639.pdf: por Débora Mª Serenato — última modificação 19/05/2015 09h16
Iniciativa da Mesa Diretora, atualiza subsídios ...
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Lei 2.149: por Débora Mª Serenato — última modificação 03/07/2024 15h50
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER DOAÇÃO DE PARTE DE IMÓVEL PARA AMPLIAÇÃO DA EXTENSÃO DA AVENIDA ITÁLIA
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Ata 3135 da Sessão Extraordinária de 25.03.2024: por Juliano Sluçarz — última modificação 02/04/2024 11h08
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2024
Lei 2.217: por Juliano Sluçarz — última modificação 02/07/2025 09h16
AUTORIZA O MUNICÍPIO A TRANSIGIR, PRESTAR CAUÇÃO OU PAGAR VALOR DE AUTUAÇÃO AMBIENTAL JUDICIALIZADA.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Dispensa de Licitação - aquisição de microcomputador e impressora: por Débora Mª Serenato — última modificação 08/08/2018 16h07
Contratada: Vinicius Guilherme dos Santos Informática – ME; Valor: R$2.790,00 (microcomputador); Contratada: Informatelu Informática Ltda EPP; Valor: R$290,00 (impressora).
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2015
Íntegra Inexigibilidade de Licitação 10 2024: por Juliano Sluçarz — última modificação 08/01/2025 11h16
Objeto: PARTICIPAÇÃO DO EVENTO “ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS EM FOZ DO IGUAÇU/PR” A SER PROMOVIDO PELA UVB, EM FOZ DO IGUAÇU/PR, DE 11 A 14 DE NOVEMBRO DE 2024; Valor: R$3.450,00; Empresa: PLENARIA ASSESSORIA E GESTÃO DE EVENTOS LTDA
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Inexigilidade / Ano 2024
Ata 3132 de Sessão Ordinária de 11.03.2024 e Lista de Presença de 18.03.2024: por Juliano Sluçarz — última modificação 22/03/2024 10h42
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2024
Lei 1.836: por eavasco — última modificação 03/04/2019 14h55
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Lei 2.201: por Juliano Sluçarz — última modificação 28/02/2025 09h20
Autoriza o Município a repassar valor à instituição Associação Teixeirassoarense de Amparo ao Idoso (ATAI).
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025

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