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Arquivo Projeto de Lei do Legislativo 02 2024
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/01/2024 16h41
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
Arquivo chemical/x-cerius Parecer
por Juliano Sluçarz — última modificação 02/12/2025 11h16
Localizado em Transparência / Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas ao Projeto de Lei referente ao Orçamento Geral do Município / 2025
Arquivo Lei 1.721
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
Dá nova redação ao art. 60 da Lei Municipal n.º 1.716, de 29 de março de 2016 e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
Arquivo Emenda n.º 14 à Lei Orgânica Municipal
por Juliano Sluçarz — última modificação 29/04/2025 09h33
Dá nova redação a dispositivos da Lei Orgânica do Município de Teixeira Soares
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Outras
Arquivo PDF document Lei 2.037
por Juliano Sluçarz — última modificação 16/11/2022 15h48
ACRESCENTA ARTIGO À LEI MUNICIPAL N° 1.962, DE 20.08.21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo Emenda 09 à Lei Orgânica Municipal
por Débora Mª Serenato — última modificação 10/11/2015 13h55
Modifica dispositivos da Lei Orgânica do Município de Teixeira Soares
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Outras
Arquivo Lei 1.970
por Juliano Sluçarz — última modificação 29/09/2021 09h51
APROVA TABELA DE REMUNERAÇÃO E RETIFICA VALORES DE REMUNERAÇÕES DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 1.925
por Juliano Sluçarz — última modificação 11/09/2020 11h17
Estabelece normas no âmbito do Poder Legislativo Municipal para a implementação da Lei Municipal n° 1.895 de 19/12/2019.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2020
Arquivo Lei 2.072
por Débora Maria Serenato — última modificação 10/03/2025 14h48
Adota de forma permanente e definitiva dispositivos da Lei Municipal n.º 1.910 de 30 de março de 2020 - Autor: Mesa Diretora
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.862
por Débora Mª Serenato — última modificação 10/10/2019 16h16
Aprova o Plano Diretor Municipal de Teixeira Soares e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
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