Projetos de Lei do Plano Diretor em trâmite

por Débora Mª Serenato publicado 21/03/2019 16h27, última modificação 21/03/2019 16h27
Projeto de Lei n.º 77/2018 por Élike Alceu Vasco — última modificação 21/03/2019 16h25
Súmula: Aprova o Plano Diretor Municipal de Teixeira Soares e dá outras providencias
Projeto de Lei n.º 78/2018 por Élike Alceu Vasco — última modificação 21/03/2019 16h25
Súmula: Estabelece o Código de Posturas do Município de Teixeira Soares e dá outras providências
Projeto de Lei n.º 79/2018 por Élike Alceu Vasco — última modificação 21/03/2019 16h26
Súmula: Estabelece os perímetros urbanos no Município de Teixeira Soares e dá outras providências
Projeto de Lei n.º 80/2018 por Élike Alceu Vasco — última modificação 21/03/2019 16h26
Súmula: Aprova o Sistema Viário Municipal de Teixeira Soares e dá outras providências
Projeto de Lei n.º 81/2018 por Élike Alceu Vasco — última modificação 21/03/2019 16h26
Súmula: Estabelece dispositivos para a regularização fundiária de áreas ocupadas por população de baixa renda e dá outras providências
Projeto de Lei n.º 82/2018 por Élike Alceu Vasco — última modificação 21/03/2019 15h42
Súmula: Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Teixeira Soares e dá outras providências
Projeto de Lei n.º 83/2018 por Élike Alceu Vasco — última modificação 21/03/2019 16h09
Súmula: Dispõe sobre o zoneamento de Uso do Solo Municipal de Teixeira Soares e dá outras providências
Projeto de Lei n.º 84/2018 por Élike Alceu Vasco — última modificação 21/03/2019 16h12
Súmula: Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Teixeira Soares e dá outras providências
Projeto de Lei n.º 85/2018 por Élike Alceu Vasco — última modificação 21/03/2019 16h21
Súmula: Regulamenta o Uso e a Ocupação do Solo Urbano do Município de Teixeira Soares e dá outras providências

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